Termos de uso
Este site é de propriedade, mantido e operado por MDG Automação, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Doutor Oscar Egydio de Araújo, nº 526, Bairro Itaim Paulista, São Paulo/SP – CEP 08160-620, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.992.787/0001-71, com Inscrição Estadual nº 140.921.845.110 e endereço de e-mail contato@mdgautomacao.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela MDG Automação e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A MDG Automação faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceitado estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.
Definições
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Central de Atendimento MDG Automação: é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela MDG Automação por meio de diversos canais de comunicação: celular (11) 95248-9634, e-mail contato@mdgautomacao.com.br, todos indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes: são Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra: é a transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso: é a credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Marca: são quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à MDG Automação, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviços prestados pela MDG Automação;
Políticas: são as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da MDG Automação: inclui todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da MDG Automação, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiros cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à MDG Automação, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
Site: é o website de propriedade, mantido e operado por MDG Automação, hospedado no domínio https://mdgautomacao.com.br e todas as páginas nele compreendidas;
Usuários: são quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Utilização do Site
A MDG Automação disponibiliza o acesso ao Site a qualquer Usuário que aceite estes Termos e Condições de Uso. O uso do Site e seus serviços implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições de Uso. Se o Usuário não concordar com qualquer dos termos e condições estabelecidos, ele não deve usar o Site.
Responsabilidades
O Usuário se compromete a utilizar o Site e seus serviços de forma adequada e em conformidade com as leis aplicáveis, a moral, os bons costumes e a ordem pública. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas através de sua Conta de Acesso. A MDG Automação não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização indevida do Site por qualquer Usuário.
Modificações dos Termos de Uso
A MDG Automação poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar os Termos e Condições de Uso. Quaisquer modificações serão informadas aos Usuários por meio de aviso no Site. O uso contínuo do Site pelo Usuário após a modificação dos Termos e Condições de Uso representa a aceitação de tais alterações.
Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato através do nosso e-mail: contato@mdgautomacao.com.br
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Responsabilidades
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à MDG Automação sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da MDG Automação ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à MDG Automação ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da MDG Automação (inclusive de Propriedade Intelectual da MDG Automação) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da MDG Automação (inclusive de Propriedade Intelectual da MDG Automação) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da MDG Automação para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a MDG Automação ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos; (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a MDG Automação de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A MDG Automação poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança. A criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela MDG Automação e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades essenciais à execução da operação contratada.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a MDG Automação se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A MDG Automação poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a MDG Automação em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
A MDG Automação adota práticas para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos Usuários. As informações sobre a coleta, uso e proteção dos dados estão detalhadas na Política de Privacidade disponível no Site.
A MDG Automação disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site possui ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, devido a possíveis limitações dessas ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a MDG Automação disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A MDG Automação poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato conosco.
A MDG Automação mantém um extenso catálogo de itens cadastrados em nosso Site. Por razões alheias à nossa vontade e controle, pode ocorrer que alguns desses itens fiquem temporariamente indisponíveis, devido a peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Comprometemo-nos a empregar nossos melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
É importante observar que o estoque do Site e das lojas físicas da MDG Automação são separados. Portanto, pode ocorrer que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa.
No caso de uma Compra de um produto indisponível em estoque devido a falha na atualização do Site, a MDG Automação entrará em contato com o Cliente para resolver o problema imediatamente. Isso pode ser feito por meio de reembolso do valor pago, escolha de um produto equivalente ou aguardando a disponibilidade do produto.
A MDG Automação reserva-se o direito de, a qualquer momento e por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições:
- As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
- a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
- a um determinado período de tempo;
- à aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções, e a MDG Automação recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco.
Território: As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a MDG Automação disponibiliza entrega, nos termos do item 7 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
A MDG AUTOMAÇÃO dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
A MDG Services apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a MDG Services disponibiliza entrega, nos termos do item 8 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
A MDG Services é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da MDG Services, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a MDG Services para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.
A MDG Services reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a:
- quaisquer outros sites;
Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
A MDG disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra.
Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a MDG por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
As entregas serão realizadas de acordo com a Política de Entrega de Produtos, disponível no Site da MDG AUTOMAÇÃO. O prazo de entrega varia conforme a localidade e a modalidade de frete escolhida.
A MDG AUTOMAÇÃO dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Apesar dos melhores esforços da MDG AUTOMÇÃO no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela MDG AUTOMAÇÃO tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
– Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários;
– Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
– Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
– A correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
A MDG AUTOMAÇÃOe se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
A MDG Automação se empenha ao máximo para informar, atender e proteger o Usuário. Contudo, é fundamental destacar que o Usuário é exclusivamente responsável pelo uso do Site, suas ferramentas e funcionalidades.
Em nenhuma circunstância, a MDG Automação, seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por danos emergentes, indiretos, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento decorrente do uso do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Especificamente, a MDG Automação isenta-se de responsabilidade nas seguintes situações, entre outras:
- Danos que o Usuário possa sofrer devido à indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, assim como pela incorreção ou inexatidão de qualquer um desses elementos;
- Danos que o Usuário possa sofrer ao acessar sites de terceiros por meio de links disponíveis no Site;
- Diferenças de preços entre os produtos disponíveis no Site e os oferecidos em outros sites da MDG Automação, empresas do grupo econômico ou lojas físicas em todo o território nacional;
- Danos que o Usuário possa sofrer devido ao uso do Site em desacordo com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas da empresa;
- Danos que o Usuário possa sofrer devido ao uso do Site em violação à lei, aos costumes ou à ordem pública;
- Danos que o Usuário possa sofrer devido a falhas no Site, incluindo problemas de sistema, servidor, conexão de rede ou ataques maliciosos como vírus que possam danificar o equipamento do Usuário ou acessar suas informações;
- Danos que o Usuário possa sofrer devido a distorções nas imagens dos produtos, considerando o caráter meramente ilustrativo dessas imagens; entre outros.
A responsabilidade da MDG Automação por vícios nos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
